Bem-vindo à Freitas e Advogados Associados escritório jurídico composto por profissionais experientes e especializados nos mais diversos ramos do direito e que tem como principal objetivo apresentar à seus clientes soluções personalizadas, seguras e abrangentes, de forma transparente e comprometida.

Notícias

• A Freitas e Advogados Associados informa que para melhor servir os clientes da região serrana do Rio Grande do Sul, conta agora com escritório na cidade de Bento Gonçalves – Rua Alagoas, 368 – Fones: (54) 3702-2000 e 3702-7001– Agende sua visita!

• A edição do mês de maio do Jornal Visão.com, da Cidade de Bento Gonçalves, publicou interessante artigo do Dr. Rogério de Souza Dias, advogado-parceiro da Freitas e Advogados Associados, sobre Direito Médico. Leia a íntegra do artigo.

• Tributação sobre Aviso Prévio Indenizado é ilegal alerta Dr. Darwin de Castro Charão: O Aviso Prévio indenizado, como o próprio nome leva a crer, tem carácter indenizatório, e, portanto, não pode sofrer a incidência de tributo ou contribuições previdenciárias.

• A MP 451/08 institui modificações na aplicação do Seguro Obrigatório pára veículos automotores, o DPVAT, tabela o corpo humano para definir o valor das indenizações a serem pagas às vítimas de acidentes toma por base a tabela utilizada pelas seguradoras e constantemente questionada na Justiça pelos segurados – Fonte Jornal do Comércio 23/03/2009.

Artigos

• Teoria da Empresa – Autor Dr. Clóvis Roberto de Freitas
• A Medicina Estética e seu Reconhecimento como Especialidade Médica – Autor Dr Rogério de Souza Dias
• O Princípio da Força Normativa da Constituição – Autor Dr. Darwin de Castro Charão
• Direito Médico - Dr Rogério de Souza Dias
• Domésticas e/ou diaristas vínculo de emprego? – Autor Dr. Carlos F. Homrich dos Santos.