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Recuperação de Ativos

Porque o Judiciário Brasileiro tem milhões de sentenças transitadas em julgado, mas que não foram cumpridas?
 
Uma pergunta que nem todos saberiam responder, pois exigiria um certo conhecimento jurídico, mas pasmem, temos milhões de reais que não são cobrados, porque a maioria dos operadores do direito no Brasil, não sabem faze-lo, a academia não ensinou e o cotidiano dos foros, muito menos. A grosso modo, sem dados estatísticos, fiz um levantamento na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, só no Estado do Rio Grande do Sul, existe a bagatela de quase um bilhão de reais, de valores que os patronos não sabem como cumprir a sentença. O fator principal para isso, o réu (reclamado, demandado) mora, reside fora do Brasil, principalmente na área trabalhista, sem contar a pessoa jurídica, que foi embora, deixando tributos, honorários, sentenças condenatórias, entre outras, aqui no Brasil hoje meramente um papel escrito. O trabalho do profissional brasileiro, vai até a Carta Rogatória de Execução, porque ate ai vai a legislação pátria, não sabe o nosso operador, que na maioria dos países, ela não tem força jurídica nenhuma de execução, penhora, execução coercitiva, forçada. A nossa rogatória vai, volta e pagamento que e bom, nada.
O Brasil participa de vários tratados internacionais, tanto na área do Direito Internacional Publico quanto Privado, porém a eficácia na execução e quase nula, muito eficiente na citação, intimação, mas sem efeito patrimonial algum.
Na qualidade de profissional, com formação nos EUA e conhecedor da Legislação de aproximadamente 140 países, hoje também graduando em Direito no Brasil, tenho apresentado algumas soluções para sanar essa disparidade e recuperar valores para aqueles que buscaram a tutela estatal e não tiveram a satisfação pretendida. Desde 2002, quanto resolvi voltar ao Brasil, que me dedico a buscar as soluções nesta área, presto serviço ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 4ª Região e ao TRT4 do Rio Grande do Sul, traduzindo e ajudando no encaminhamento de Cartas Rogatórias, nos idiomas inglês e espanhol, e vice-versa, fazendo com que os textos que me são apresentados, representem realmente a narrativa jurídica e não simplesmente uma mera tradução. Se faz necessário o conhecimento jurídico dos dois países, para que se possa realmente expressar o desejo de um e a possibilidade do outro, além do conhecimento da tramitação para se ter a celeridade tão almejada nos procedimentos jurídicos.
Na parte pratica, do cumprimento de sentenças, tenho realizado alguns trabalhos, recuperando valores, de monto significativo, em beneficio do colega  operador do direito e de seu cliente, utilizando os meus conhecimentos, para que, de forma licita e ágil, possa recuperar o valor dado como impossível.
Na execução de títulos e precatórios estatais, tenho montado uma estratégia jurídica, que obrigara o cumprimento no foro estrangeiro, não podendo mais o estado se esquivar da sua obrigação, tomando o Brasil, como nação, o responsável pelo pagamento dos títulos  e precatórios dos seus estados federados.
Evidentemente, que tudo isso faz parte de um trabalho, merecendo uma remuneração, pois a intelectualidade e a honestidade fazem parte do nosso modo de operar, então, se você e operador do direito, tem sentenças transitada em julgado, contra reu/demandado/reclamado, precatório estatal livre de gravames, podemos em conjunto fazer esses valores se tornarem realidade. Não prometo aquilo que não posso, mas posso prometer aquilo que conheço, desde e sempre que todos sejam corretos nas suas posições.
                                                          
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2015.
 
Mauricio Aristóteles Freitas
- Com formação em Direito na California Northwestern University – EUA, Administração na Liberty University nos EUA,  Economia Politica, no Henry George Institute de New York, EUA (onde morou por quase 30 anos),
- Concluindo Bacharelato em Direito na Unifin – Faculdade São Francisco de Assis, em Porto Alegre-RS-Brasil.
- Especialista em contratos na área desportiva e entretenimento no âmbito internacional. Associado da Freitas e Advogados no Brasil,  possui também escritório na Europa (Porto-Portugal).
- Fluente em três idiomas (Inglês, Português e Espanhol).
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